Absolvido médico acusado de cobrar de paciente do SUS

Juiz manda Município garantir transporte de crianças com câncer

TJ reforma sentença de acusado de estuprar menina

Saiba como receber os precatórios alimentícios da Justiça Federal

Problema na coluna dá direito a indenização "vitalícia"

TST confirma insalubridade por limpeza em clínica médica

Demitido por ser homossexual é indenizado em R$ 15 mil

Jamil diz que novos juízes devem ser modernos e reduzir formalismos

STJ determina rejulgar processo de furto de jóias de cofre do Banespa, para aplicar o CDC

Sendo o caso de aplicação do Código de Defesa do Consumidor em que se delineia a responsabilidade objetiva da instituição financeira, deveria ter sido garantido à lesada o direito à inversão do ônus da prova, e não exigida a produção de prova impossível, como a exigência de comprovar que os bens se encontravam no cofre furtado.

Serra libera anúncio em uniforme escolar

MPT pode questionar contribuição confederativa indevida

TST esclarece regra para aposentado público em serviço

Instrução em processo por tráfico tem prazo de 124 dias

Presidente do CJF faz a primeira assinatura digital pelo Sistema AC-JUS

Publicado acórdão do caso Varig

TST invalida contrato de experiência após contrato temporário

A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho confirmou decisão da Quarta Turma do TST que havia tornado sem efeito um contrato de experiência celebrado após um contrato temporário de trabalho.

TST discute jurisprudência sobre operador de telemarketing

Projeto "Ações Corretivas" do CJF é apresentado ao Comitê de Controle Interno

Vínculo da Monsanto com trabalhadores rurais é mantido no TST

STJ nega pedido de TV que pretendia excluir município da concorrência para outra emissora

O município de Joaçaba, em Santa Catarina, vai continuar constando do edital de concorrência para a inclusão de mais uma emissora de televisão na cidade.